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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
Mais dinheiro e bom dia?
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:48
Exame da OAB: especialista dá dicas de como se preparar
A prova ocorre no dia 19 de novembro e costuma ter altos índices de reprovação
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 16:54
Estudante expulsa de casa durante intercâmbio será indenizada pela agência
A família americana, que abrigou a intercambista, expulsou a estudante de casa após ter ciência de reclamações para a agência.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:01
Estudante que sofreu bullying em escola municipal será indenizado
Decisão é do juiz de Direito Roberto Lepper, da 2ª vara da Fazenda Pública de Joinville/SC.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 16:57
Faculdade é condenada a indenizar estudante por propaganda enganosa
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil reais.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 12:00
Estudante será indenizada por cursar mestrado não reconhecido pela Capes
Autora teve o direito de receber os valores desembolsados, indenização por danos morais arbitrados em R$ 50 mil e outras verbas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:10
Faculdade e estudante são condenados por agressão ocorrida durante trote

Ação indenizatória danos morais
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 14:15
Estudante será indenizada por receber diploma de supletivo inválido
Foi constatado que o supletivo não tinha credenciamento junto ao MEC, fato que impediu a estudante de prosseguir seus estudos
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Justiça condena estudante que assassinou pai e madrasta
Jovem foi condenado a 33 anos e 9 meses de reclusão, mas poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:30
Estudante será indenizada por universidade que atrasou entrega de diploma
A faculdade deverá indenizar a estudante em R$ 5 mil reais pelo atraso em lhe entregar o diploma do
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:00
Negado habeas corpus a estudante acusada de matar o marido
STJ negou o recurso da estudante que foi incentivada pelo amante a matar e atear fogo no corpo do seu marido em Sergipe
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:11
Administrativo. Concessão de horário especial a servidor estudante.

Ato vinculado. Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 17:10
Estudante morta avisou reitor de ameaças, diz família
"Ele tirou tudo de mim. Quero a carteira de advogado dele cassada pela OAB", afirmou o pai da garota
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:33
Estudante de pós - graduação ganha danos morais e materiais

Ação Declaratória de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 15:10
Projeto cria bolsa para estudante do Prouni comprar livros
Projeto pretende estimular a venda de livros técnicos e científicos
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:17
Estudante de Medicina tem garantido direito de internato
Aluna passou na faculdade de Juazeiro(CE), mas poderá estagiar em Fortaleza
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:24
Civil. Alimentos. Maioridade. Filho estudante universitário maior de 24 anos.

Improcedência do pedido. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 13:35
Estudante tem direito a receber pensão até 25 anos
A votação foi unânime entre o desembargador Márcio Vidal (relator), desembargadora Clarice Claudino da Silva (vogal) e a juíza convocada Vandymara Ramos Galvão Paiva Zanolo (revisora).
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 18:17
Indenizada estudante excluída de MBA por não ter concluído graduação
Aluna que se matriculou no curso de pós-graduação MBA Gestão de Negócios da Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES) sem ter concluído a graduação teve indenização por danos morais aumentada de R$ 3 mil para R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 10:58
Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, autorizou que a estudante Irlane

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